O apoio social é concedido a qualquer pessoa que se encontre numa situação de carência e que não consiga prover à sua subsistência.

Normalmente, tem direito ao apoio social caso se encontre numa situação difícil e for residente na Suíça.

Se tiver nacionalidade estrangeira, é possível que se apliquem condições específicas consoante o seu estatuto de residente.

As disposições legais de cada cantão definem as prestações do apoio social, assim como os direitos e obrigações que lhes estão associados.

O apoio social consiste em dois serviços distintos: o apoio pessoal e o apoio financeiro.

Em primeiro lugar, o apoio pessoal corresponde a aconselhamento, orientação, acompanhamento e escuta.

Podem ser propostos aos beneficiários, diferentes tipos de programas e atividades que visam a reinserção no mercado de trabalho.

Em segundo lugar, o apoio financeiro, consiste na atribuição de prestações em dinheiro.

Estas são calculadas individualmente para assegurar condições de vida simples, mas dignas.

Qualquer pessoa tem direito a uma análise gratuita da sua situação por um profissional para saber se pode receber este apoio.

Em caso de dúvidas, dirija-se aos Serviços Sociais da sua região.

O apoio social só é concedido se não puder sustentar-se a si próprio e se todas as outras fontes de ajuda disponíveis, como o salário, a ajuda dos familiares, a fortuna ou as prestações financeiras de outros seguros sociais, forem insuficientes.

No entanto, pode beneficiar do apoio social a título de adiantamento, enquanto aguarda a decisão de um seguro social. Por exemplo, durante um processo de atribuição de seguro de invalidez.

Não tem direito ao apoio social caso o seu património exceda um determinado montante. O limite é geralmente de 4000 francos suíços por pessoa, 8000 francos por casal e 10 000 francos por família.

O património inclui: o dinheiro depositado em contas bancárias, os bens imóveis na Suíça e no estrangeiro, os veículos motorizados ou outros objetos de valor.

Podem aplicar-se condições especiais consoante o tipo de património.

Não hesite em contactar os Serviços Sociais competentes para saber se tem direito a este apoio.

Assim que apresentar todos os documentos necessários, os Serviços Sociais determinam o seu direito ao apoio financeiro. É elaborado um orçamento pessoal com base nos seus recursos financeiros e nas despesas reconhecidas.

Os Serviços Sociais reconhecem como despesas:

• Um montante fixo necessário à subsistência, que é calculado em função da sua situação pessoal e do número de elementos do agregado familiar. Isto inclui nomeadamente as despesas relacionadas com a alimentação, o vestuário ou ainda os transportes públicos na proximidade do local de residência.

• Despesas médicas de base (incluindo tratamentos dentários) e despesas de alojamento. Cabe à sua comuna de residência definir que despesas de alojamento se adequam a si. Se residir num apartamento considerado demasiado caro ser-lhe-á pedido que procure um alojamento mais barato, ou que pague a diferença.

• Ajudas pontuais podem ser concedidas pelo Serviço Social em função da sua situação individual e as suas necessidades específicas.

Por vezes, o apoio social tem de ser reembolsado, mas nesta matéria, cada cantão tem as suas próprias regras. Para obter mais informações sobre as obrigações de reembolso do apoio social contacte os Serviços Sociais competentes.

O apoio social é concedido para a sua situação atual e não passada, não assumindo quaisquer dívidas. Por isso, não espere muito antes de requerer esse apoio!

L’aide sociale n’intervient que si vous ne pouvez pas subvenir vous-même à vos besoins et si toutes les autres sources d’aide disponibles comme le salaire, l’aide des proches, la fortune ou des prestations financières d’autres assurances sociales sont insuffisantes. Il est toutefois possible de recevoir une avance pendant que vous attendez la décision d’une assurance sociale, par exemple pendant une procédure de l’assurance-invalidité.

Si votre fortune dépasse un certain montant, vous n’avez pas droit à l’aide sociale. La limite est généralement fixée à 4 000 francs suisses pour une personne seule, à 8 000 francs pour un couple et à 10 000 francs pour une famille. La fortune comprend l’argent que vous avez sur vos comptes bancaires, les immeubles en Suisse et à l’étranger, les véhicules à moteur ou d’autres objets de valeur. Des conditions spécifiques peuvent s’appliquer selon le type de fortune. N’hésitez pas à vous renseigner auprès du service social compétent pour qu’il vous aide à déterminer si vous avez droit à une aide.

Se requerer o apoio social, tem nomeadamente os seguintes direitos:

• Mantém a sua capacidade jurídica. Isto significa que continua a poder assinar contratos, mudar de local de residência ou aceitar um emprego.

• Pode, a qualquer momento, solicitar que uma decisão do Serviço Social lhe seja comunicada por escrito. Se não concordar com a decisão, pode apresentar oposição ou recurso

• A proteção dos seus dados está garantida. Eles são tratados de forma estritamente confidencial.

• Pode solicitar a qualquer momento a consulta do seu processo junto do Serviço Social.

O recurso ao apoio social implica também um certo número de obrigações.

• Obligation de collaborer: Si vous êtes soutenu financièrement par l’aide sociale, vous êtes tenu de coopérer. Vous avez par exemple l’obligation d’entreprendre tous les efforts raisonnables pour surmonter votre situation de détresse.

• Obligation d’informer : Vous devez participer aux entretiens et fournir des renseignements sur votre situation personnelle et financière. Vous êtes tenu d’informer rapidement et spontanément le service social de toute modification. Par exemple : si vos revenus ou votre fortune ont changé ; si vous trouvez un nouvel emploi ; si une personne emménage chez vous ou encore si vous recevez un prêt financier.

Le fait de ne pas remplir ses obligations auprès de l’autorité d’aide sociale peut mener à la réduction ou à la suppression de l’aide, voire au dépôt d’une plainte pénale si de fausses déclarations sont faites.

En cas de questions, adressez-vous au service social de votre région. Il est là pour analyser votre situation et vous renseigner en toute confidentialité et gratuitement.

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